Aviso | Matrículas e Renovações – Ano Letivo 2026/2027

Aviso | Matrículas e Renovações – Ano Letivo 2026/2027

Informa-se toda a comunidade educativa que foi publicado o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, o qual estabelece o calendário relativo ao processo de matrículas e respetivas renovações, bem como os prazos associados, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, a vigorar no ano letivo 2026/2027.

O referido processo decorre de forma faseada, de acordo com o ano de escolaridade, nos seguintes períodos:

  • Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 22 de abril a 1 de junho;
  • 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: de 16 a 29 de junho;
  • 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: de 1 a 13 de julho.

Mais se informa que a renovação de matrícula ocorre de forma automática, não sendo necessário qualquer procedimento por parte dos encarregados de educação, salvo nas situações legalmente previstas, designadamente:

  • Mudança de estabelecimento de ensino;
  • Transição de ciclo de ensino;
  • Alteração do encarregado de educação;
  • Alteração de curso ou de opções curriculares.

Para informações adicionais, deverá ser consultado o Portal das Matrículas ou contactado os Serviços Administrativos do Agrupamento.

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